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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Pradópolis (SP) a pagar o adicional de periculosidade a um cirurgião dentista pelo uso de aparelho de raios X móvel em…
Motorista receberá horas extras com base em rastreamento de caminhão com satélite
Para a 4ª Turma, os controles apresentados pela empresa são válidos. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válidos os relatórios de controle de jornada apresentados pela…
Auxiliar de enfermagem com aposentadoria especial poderá trabalhar durante a pandemia
No dia 30/09/2021, a desembargadora Taís Schilling Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu tutela de urgência para que uma auxiliar de enfermagem de 66 anos de idade,…
Uma manicure que trabalhava de maneira informal para um salão de beleza obteve reconhecimento do vínculo de emprego, decisão que foi confirmada pela 15ª Turma do TRT da 2ª Região. O…
Os julgadores da Terceira Turma do TRT de Minas Gerais mantiveram sentença que condenou empresa de telecomunicações a pagar horas extras a ex-empregado que cumpria jornada externa, em atividades…
TRF3 determina ao INSS conceder aposentadoria a pedreiro exposto a ruído acima do limite legal
Provas demonstraram que o segurado trabalhou sob ação de agente agressivo, de forma habitual e permanente. A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da…
Trabalhador atropelado por colega que pilotava empilhadeira deve ser indenizado
Um operador de empilhadeiras que foi atropelado por um colega que pilotava o equipamento deve receber indenização por danos morais e materiais. Ele sofreu esmagadura e fratura do tornozelo direito,…
Uma trabalhadora recorreu ao TRT da 2ª Região requerendo a nulidade da audiência de 1º grau e da sentença prolatada em razão de dificuldade técnica comprovada para participar virtualmente. Ela…
Gestantes afastadas do trabalho presencial receberão salário-maternidade
O desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu provimento a um recurso da Usimed de Tubarão Cooperativa de Usuários de Assistência em…
TRT-2 confirma justa causa de auxiliar de limpeza que se recusou a tomar vacina contra COVID-19
O TRT da 2ª Região validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que atuava em hospital infantil e que se recusou a ser imunizada contra a covid-19. Ao negar o recurso da…
