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Empresa é condenada por não fornecer água potável a vigilante
Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GP – Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), ao pagamento de R$ 4 mil a um vigilante por não fornecer água…
Eletricista deverá receber adicional de insalubridade por exposição excessiva ao calor
A exposição era superior aos limites de tolerância A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A., de Campina Grande (PB), a pagar…
Retorno das atividades presenciais no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
O retorno das atividades presenciais no TRT da 15ª Região e atualização das medidas adotadas durante o período de emergência decorrente da pandemia da COVID-19. A desembargadora presidente e…
Justiça determina redução de jornada para empregado público celetista cuidar de filho autista
Um empregado público celetista, pai de um menino autista, teve reconhecido o direito à redução da jornada de trabalho, sem redução salarial e compensação, à semelhança do que ocorre com…
Empresa de ônibus do DF é condenada por descumprir normas de saúde para motorista
A condenação é a maior imposta a uma empresa de transportes no DF A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Planeta Ltda., de Brasília (DF), ao pagamento de…
Professora universitária receberá horas extras por falta de intervalo mínimo intrajornada
Uma professora universitária da cidade de São Luís de Montes Belos/GO obteve na Justiça do Trabalho o direito de receber horas extras em razão da falta de intervalo mínimo entre as jornadas de…
Trabalhadora ganha direito a permanecer em home office por proteção do trabalho feminino
Uma decisão em tutela de urgência, proferida pela Justiça do Trabalho do Ceará, garantiu que uma trabalhadora possa se manter em home office ou em regime de trabalho semipresencial em Fortaleza…
Gari receberá adicional de insalubridade em grau máximo
O trabalho nas ruas tem previsão normativa de insalubridade em grau máximo. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SS Empreendimentos e Serviços, de Natal (RN), a pagar a…
Se, durante o período de suspensão temporária do contrato de trabalho, o empregado mantiver as atividades profissionais, ainda que parcialmente, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou a…
Família de eletricista morto em acidente de trabalho pode ser indenizada em quase R$ 1 milhão
A Segunda Turma do TRT-11 confirmou, por unanimidade, a sentença de primeira instância. Ainda cabe recurso ao TST. A viúva e a filha de trabalhador morto em acidente de trabalho ocorrido em…
