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Banco é condenado por expor gerente a ócio forçado por cinco anos
A 4ª Turma manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a gravidade do abalo moral sofrido por um gerente do Banco…
A Justiça do Trabalho condenou a Vale S.A. ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil ao trabalhador que sobreviveu ao rompimento da barragem da Mina Córrego do…
Rede de fast food é condenada por jornada irregular de empregados
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença coletiva da 2ª Vara de São Bernardo do Campo-SP que condenou o McDonald’s a pagar diferenças salariais por adotar…
Dispensa de metalúrgico com doença renal crônica é considerada discriminatória
Ele foi demitido no dia em que apresentou atestado de afastamento por tempo indeterminado A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Usina Goianésia S.A., de…
TRT mantém condenação da JBS por morte de trabalhador eletrocutado
O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) manteve decisão que condenou o frigorífico JBS pela morte de um ex-empregado. Ele faleceu quando realizava a substituição de uma boia de…
Para o juiz, o fato de o trabalhador declarar que obteve novo emprego não autoriza o desconto do aviso não cumprido, ainda que haja manifesta permissão nesse sentido. O trabalhador pediu…
Juíza usa ‘perspectiva de gênero’ e reverte justa causa de grávida demitida durante pandemia
Decisão levou em conta protocolo do CNJ que recomenda corrigir assimetrias da maternidade. Em novembro de 2020, durante o primeiro ano da pandemia, uma trabalhadora de uma empresa de energia de…
Hospital deverá pagar horas extras a médica por não permitir as pausas determinadas em lei
A Justiça do Trabalho condenou um hospital da capital ao pagamento de horas extras a médica plantonista de Goiânia pela falta de intervalos de descanso durante os atendimentos. De acordo com o…
Trabalhadora que era obrigada a cobrir tatuagens com fita adesiva deve ser indenizada
Uma trabalhadora que era obrigada a usar batom e cobrir diariamente suas tatuagens com fita adesiva, sob pena de demissão, deve ser indenizada por danos morais. A decisão é da juíza do Trabalho…
Empresa terá que restituir valor de parcelas de plano de saúde debitado de uma só vez de trabalhador
Decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região determinou que sejam estornados os valores relativos à coparticipação de plano de saúde, após concluir que uma…
