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Colegas debocharam do profissional, em mensagens encaminhadas ao grupo, usando termos como “veado” e “bicha”. A Justiça do Trabalho condenou uma indústria de cal ao pagamento de…

A partir de 2014, a atividade passou a ser enquadrada como perigosa. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Via Varejo S.A, administradora das Casas Bahia, ao pagamento de…

Para magistrados, autora preencheu os requisitos para a concessão do benefício. A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro…

Com base na Lei 14.020/2020 – que instituiu o plano emergencial de manutenção de emprego e renda durante a pandemia de covid-19 -, no período de suspensão temporária do contrato de trabalho o…

Ele morreu quando se deslocava de carona, em uma motocicleta, para comprar bateria nova para o caminhão. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da…

Conforme legislação, sobrinhos não estão incluídos no conceito de família para composição de renda. Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou…

O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes-SP, Leonardo Aliaga Betti, reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho intermitente mantido entre a rede de hotéis Club Med…

Uma empresa de administração de cartões de descontos foi condenada pela 5ª Vara do Trabalho de Cubatão-SP a pagar R$ 1 milhão por fraudes no registro de empregados e concorrência desleal. De…

Ele receberá indenização correspondente aos 11 meses que faltavam para se aposentar. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de um auxiliar…

Uma loja de departamento de roupas femininas, localizada na cidade de Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a…