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Empregado ofendido por causa de peso e aparência é indenizado em R$ 30 mil
Um trabalhador será indenizado em R$ 30 mil após ser constrangido pelo superior hierárquico na presença de outros funcionários. O profissional, gerente comercial do Banco Santander, foi ofendido…
Atendente contratada com salário inferior ao de edital de licitação receberá diferenças
A empresa não demonstrou que o contrato firmado com a administração pública admitia salário inferior. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio Agiliza Rio, do…
Empregada pública terá jornada reduzida para cuidar da mãe com Alzheimer
Em outra decisão, a mãe de uma criança com transtorno do espectro autista obteve o mesmo direito. Em duas decisões recentes, Turmas do Tribunal Superior do Trabalho garantiram o direito à…
O operador de máquinas foi acusado por colegas de ter furtado um aparelho celular no terminal que funciona em frente ao seu local de trabalho. As acusações partiram dos próprios funcionários…
Benefício de pensão por morte de militar deve ser dividido entre ex-esposa e companheira
A companheira de um militar da Marinha do Brasil ganhou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o direito de receber parte da pensão por falecimento dele, um militar da Marinha do Brasil,…
Uma indústria do ramo alimentício em Lavras terá que indenizar por danos morais, no valor de R$ 65 mil, o trabalhador que foi agredido fisicamente por outro empregado com um queijo no rosto e uma…
Professor receberá adicional de hora extra por orientar trabalho de conclusão de curso
A realização de atividades de trabalho de conclusão de curso (TCC) e orientação de alunos por um professor universitário deve ser remunerada com adicional de 100% do valor da hora de trabalho…
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a sentença que condenou o Hospital Norte D’ Or de Cascadura S.A ao pagamento do adicional de insalubridade a uma…
Empresa é condenada por demissão discriminatória de cozinheira grávida
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) considerou discriminatória a demissão por justa causa de uma cozinheira grávida da JMT Serviços de Locação de Mão de…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício assistencial de prestação continuada (BPC) a uma mulher de 70 anos,…