Notícias e Artigos sobre o mundo jurídico
Juíza reconhece natureza ocupacional de covid-19 no caso de enfermeira diagnosticada com a doença
A juíza do Trabalho Ananda Tostes, em atuação na 21ª Vara do Trabalho de Brasília, reconheceu a natureza ocupacional da covid-19 no caso de uma ex-enfermeira do Hospital Santa Lúcia…
Enfermeira de missão evangélica em posto indígena receberá horas extras e sobreaviso
Ela ficava à disposição 24h no posto de saúde da aldeia A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Missão Evangélica Caiuá, com sede em Dourados (MS),…
TRT-18 defere insalubridade por limpeza e coleta de lixo em banheiro de shopping center
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), por unanimidade, manteve sentença que deferiu adicional de insalubridade a empregado em decorrência da limpeza e coleta de…
Testemunha ocupante de cargo de gerente é considerada suspeita em depoimento
Em cargo de confiança, ela tinha poderes semelhantes aos do dono da empresa. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um ex-vendedor da Capelini Indústria e Comércio…
INSS deve conceder aposentadoria por invalidez a vendedora com doença de Crohn
Para TRF3, segurada cumpriu requisitos para a concessão do benefício A juíza federal convocada Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região…
Vendedora obrigada a comer apenas macarrão instantâneo é indenizada
Uma vendedora de loja de roupas obteve o direito a indenização por danos morais ao comprovar ter sido perseguida e humilhada pela gerente da confecção. Os magistrados da 17ª Turma do TRT da 2ª…
Concedida aposentadoria por incapacidade permanente a diarista com enfermidades crônicas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente a uma diarista de 56 anos de Lauro Muller (SC) com insuficiência renal,…
Colegas debocharam do profissional, em mensagens encaminhadas ao grupo, usando termos como “veado” e “bicha”. A Justiça do Trabalho condenou uma indústria de cal ao pagamento de…
Montador de móveis que se deslocava em moto receberá adicional de periculosidade
A partir de 2014, a atividade passou a ser enquadrada como perigosa. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Via Varejo S.A, administradora das Casas Bahia, ao pagamento de…
TRF3 garante aposentadoria por invalidez a doméstica com depressão, transtornos mentais e alcoolismo
Para magistrados, autora preencheu os requisitos para a concessão do benefício. A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro…
