Notícias e Artigos sobre o mundo jurídico
O operador de máquinas foi acusado por colegas de ter furtado um aparelho celular no terminal que funciona em frente ao seu local de trabalho. As acusações partiram dos próprios funcionários…
Benefício de pensão por morte de militar deve ser dividido entre ex-esposa e companheira
A companheira de um militar da Marinha do Brasil ganhou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o direito de receber parte da pensão por falecimento dele, um militar da Marinha do Brasil,…
Uma indústria do ramo alimentício em Lavras terá que indenizar por danos morais, no valor de R$ 65 mil, o trabalhador que foi agredido fisicamente por outro empregado com um queijo no rosto e uma…
Professor receberá adicional de hora extra por orientar trabalho de conclusão de curso
A realização de atividades de trabalho de conclusão de curso (TCC) e orientação de alunos por um professor universitário deve ser remunerada com adicional de 100% do valor da hora de trabalho…
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a sentença que condenou o Hospital Norte D’ Or de Cascadura S.A ao pagamento do adicional de insalubridade a uma…
Empresa é condenada por demissão discriminatória de cozinheira grávida
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) considerou discriminatória a demissão por justa causa de uma cozinheira grávida da JMT Serviços de Locação de Mão de…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício assistencial de prestação continuada (BPC) a uma mulher de 70 anos,…
Semana Nacional da Execução Trabalhista 2022 movimenta mais de R$ 2,8 bilhões
Em novo recorde, o evento atendeu mais de 287 mil pessoas e teve mais de 15 mil acordos homologados. Promovida em todo o país pela Justiça do Trabalho de 19 a 23 de setembro deste ano, a 12ª…
Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de São Paulo concedeu rescisão indireta a uma trabalhadora com deficiência e que também é mãe de criança dependente de cuidados especiais. Ela…
INSS deve indenizar segurada em R$ 10 mil por demora na implantação do auxílio-doença
Autarquia levou mais de oito meses para efetivar benefício a mulher que passava por tratamento oncológico. A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito…
