Notícias e Artigos sobre o mundo jurídico
Dispensa discriminatória de pessoa que vive com HIV gera indenização em R$ 50 mil
Trabalhador que vive com HIV vai receber R$ 50 mil de indenização por danos morais. A decisão é da 8ª Turma do TRT da 2ª Região, que reformou sentença de 1º grau e reconheceu como…
Em sentença proferida na 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha-SP, o juiz substituto Ricardo Tsuioshi Fukuda Sanchez reconheceu a rescisão indireta de um enfermeiro líder de uma rede hospitalar…
Trabalhadora obtém redução de jornada para cuidar de filho com deficiência intelectual
Uma enfermeira, mãe de criança diagnosticada com transtorno do espectro autista e deficiência intelectual, obteve na Justiça o direito a redução da jornada de trabalho para cuidar do filho….
“Revisão da vida toda” é constitucional, diz Supremo Tribunal Federal (STF)
Por maioria de votos, o colegiado entendeu que deve ser aplicada a regra mais benéfica no cálculo da aposentadoria O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira…
Trabalhador deixado em ociosidade como punição receberá indenização por danos morais
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, por manter em ociosidade um ex-empregado durante uma semana. Segundo o trabalhador,…
TRT-PR anula condenação de trabalhador que, por falta de acesso, faltou a audiência telepresencial
Um trabalhador que faltou à audiência por videoconferência e recebeu a pena de confissão conseguiu que o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) anulasse a audiência e todos os atos…
Faxineiro de condomínio que caiu em elevador tem indenização aumentada
O acidente o deixou incapacitado para o trabalho A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor da indenização a ser paga pelo Condomínio Edifício Lex Urbis, de Santos…
Trabalhador dependente químico é reintegrado após reconhecimento de dispensa discriminatória
A Constituição Federal de 1988 submete o poder econômico a princípios norteadores, como o valor social do trabalho, a dignidade humana e a função social da propriedade. Com essa base, a 4ª…
Empresa responderá por acidente de trabalho sofrido por empregada na residência de sócio
Ela fazia serviços domésticos de limpeza sem orientação para os riscos A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade da CV Sports Ltda., de Guaíba (RS), pelo…
Concedida aposentadoria por invalidez à dona de casa com dores crônicas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu aposentadoria por invalidez a uma dona de casa de Palhoça (SC) de 63 anos que precisou deixar suas atividades de diarista devido a dores…
